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Vídeo sobre a atividade desenvolvida pelos Juízes Mediadores do TMA/RS

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA/RS é fácil, simplificado e rápido

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA/RS?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

Tribunais de Mediação e Arbitragem

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Juízes Mediadores, acione a Corregedoria.

 

Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria

 

Link's Úteis

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Palavra do Presidente

Roque Noli BAKOF

Presidente do TMA/RS

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CORREGEDORIA

Pioneirismo do TMA/RS é reconhecido como ferramenta essencial para a correta aplicação da Lei.

 

Visando garantir a qualidade dos atos praticados pelos Juízes Mediadores que atuam nas diversas Seccionais  do TMA/RS, assegurando a prática de Procedimentos e do Rito Processual que norteiam essa Instituição, a Corregedoria do TMA/RS constitui-se como uma instância preventiva de Controle e Fiscalização, realizando permanente vigilância com o fim de assegurar a correta aplicação da Lei e da Justiça.

 

A iniciativa pioneira de constituir este mecanismo de controle e fiscalização, mesmo que a Lei Federal 9.307/96 nada disponha a este respeito, foi assumida pelo TMA/RS como uma tarefa imprescindível para a correta aplicação da Lei, preocupação que norteia a atuação do TMA/RS desde o seu surgimento. 

 

Ao constituir a sua Corregedoria, definindo um Rito Processual consolidado e Procedimentos Arbitrais respaldados na boa técnica, respeitando o contraditório e a igualdade das partes, o TMA/RS está oferecendo um importante contribuição para a consolidação da Lei da Arbitragem. 

 

Pela existência deste mecanismo de fiscalização e controle dos atos realizados pelos agentes (Juízes Mediadores) que atuam nos Fóruns de Mediação e Arbitragem existentes nas suas Seccionais, o TMA/RS não só está procurando estabelecer condições de maior segurança aos usuários (Requerentes, Requeridos e Advogados que os assistem), como também entende ser este um fator de segurança e valorização da própria Instituição e dos seus integrantes.

 

 A Corregedoria Geral do TMA/RS é composta por Juizes  Mediadores integrantes das Seccionais, que atuam preventivamente analisando, acompanhando e verificando os procedimentos adotados na sua Seccional de origem e, como integrante da Corregedoria Geral, compõe o Colegiado que desenvolve o trabalho de visitação as  Seccionais, procedendo a competente avaliação, zelando pela boa técnica na condução dos Procedimentos e Rito Processual do TMA/RS.

 

*IMPORTANTE!

Caso Vossa Senhoria, na condição de Requerido ou Requerente em processos que estejam tramitando ou tenham tramitado em alguma das nossas Seccionais, possua dúvidas quanto a condução dos procedimentos adotados e, assim, desejando acionar a Corregedoria Geral do TMA/RS, envie-nos um e-mail para o endereço abaixo. Manteremos contato para colher maiores informações e instaurar as providências devidas.

 

e-mail Corregedoria Geral TMA/RS: corregedoria@tmars.org.br 

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